A o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica.
B a exigência da cumulatividade de situações previstas no inciso III do referido artigo.
C a diversidade de significado diante do que estabelece a Constituição Federal de 1988 a esse respeito.
D a exclusão da pessoa jurídica de direito público enquanto poluidora.
E a descrição legal do resultado de uma atividade e a definição da própria conduta, esta em hipóteses específicas.