A é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
B o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso de tempo.
C a anulabilidade pode ser alegada pelos interessados e pronunciada de ofício.
D quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, não será validado se este a der posteriormente.
E a invalidade do instrumento induz à do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.