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Anulada / Desatualizada
#1775685

No procedimento comum, o tríduo previsto no art. 395 do Código de Processo Penal determina o prazo para oferecimento de

  • alegações escritas e argüição de suspeição.
  • alegações escritas e rol de testemunhas.
  • alegações finais e requerimento de diligências imprescindíveis para a defesa do réu.
  • alegações finais e rol de testemunhas.
  • defesa prévia e nomeação de perito.
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