A A educação especial será oferecida exclusivamente para aqueles que necessitarem, em espaços específicos às pessoas com deficiência.
B Apenas as escolas estaduais poderão oferecer serviços de apoio especializado, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
C O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
D A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de seis anos a catorze anos.
E As crianças com deficiências e transtorno global do desenvolvimento devem permanecer em seus lares, sem acesso a escola e creches, no período de 0 a 6 anos.