A A avaliação é realizada uma vez em cada semestre, por meio de aplicação de provas para verificar o desempenho do aluno.
B Não há possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
C Será descartada possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, mesmo mediante verificação do aprendizado.
D A avaliação é realizada três vezes por ano, por meio de aplicação de provas para verificar o desempenho do aluno.
E Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.