A Nos estabelecimentos de ensino da educação básica públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
B O conteúdo programático incluirá diversos aspectos da história e da cultura da população negra e indígena.
C Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar
D Os conteúdos serão abordados, em especial, nas áreas de educação artística, de literatura e história brasileira.
E Os cursos de licenciatura estão obrigados a inserir aspectos da história e da cultura da população negra e indígena nos seus currículos.