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UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 12 Direito Civil 9 Direito Constitucional 19 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Financeiro 1 Direito Penal 2 Direito Previdenciário 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 19 Direito Processual do Trabalho 8 Direito Tributário 3 Direito do Trabalho 8 Legislação Estadual 8 Legislação Federal 4 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
#2160047
Direito Constitucional: Teoria da Constituição, Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
2019 UPENET/IAUPE UPE
Advogado

O Poder Constituinte é fundamental para a criação de uma Constituição. Conforme a teoria do poder constituinte, assinale a afirmativa CORRETA.

  • O rei é o titular da soberania e do Poder Constituinte originário.
  • Poder Constituinte derivado é aquele que não se prende a limites formais.
  • Poder Constituinte originário é inicial, político e ilimitado.
  • Poder Constituinte derivado é jurídico e autônomo.
  • Poder Constituinte derivado reformador é incondicionado e permanente.
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