A O controle do trânsito de frutos de bananeira nas Unidades da Federação
B Proibição do trânsito de mudas deMusaspp. e seus cultivares micropropagados, entre as Unidades da Federação, que não forem pré-aclimatadas ou aclimatadas em estufas ou casas de vegetação, devendo, ainda, ser tratadas com fungicidas registrados, 10 (dez) dias antes de sua expedição para as Unidades da Federação; e transportadas ainda in vitro.
C Exigência de tratamento de mudas de bananeira com brometo de metila.
D Proibição do trânsito de bananas em cacho em todo o território nacional.
E Proibição do trânsito de folhas de bananeira ou parte da planta no acondicionamento.