A o plano de contas compreende o funcionamento das contas e contas específicas, que possibilitam a apuração de custos
B é admitido o registro no plano de contas, em idioma e moeda corrente estrangeiros, no caso de ingresso de recursos advindos de convênios internacionais, em livros ou meios eletrônicos que permitam a identificação e o seu arquivamento de forma segura.
C a estrutura do plano de contas objetiva, principalmente realçar o estado patrimonial e suas variações, concentrando as contas típicas de controle nos grupos de custos, de forma a propiciar o conhecimento mais adequado da situação econômico- financeira de uma gestão administrativa.
D o plano de contas permite padronizar o nível de informação dos órgãos da Administração Direta e Indireta, a salvo das empresas públicas e de economia mista, com a finalidade de auxiliar o processo de tomada de decisão.
E a relação de contas é uma peça rígida, sem margem para que novas contas sejam inseridas no respectivo plano.