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#2438239

Sobre o tema “SENTENÇA”, no processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.

  • Há casos em que o processo há de ser extinto sem que o juiz aprecie a sentença. Ele se limitará a pôr fim ao processo, sem examiná-la, caso em que a sentença será chamada de definitiva, e pode ser objeto de ação rescisória.
  • A sentença deve conter um relatório, a fundamentação e uma parte decisória na qual o juiz deve dizer claramente que julga.
  • A sentença que conceder algo estranho ao pedido é chamada deextra petite poderá provocar a invalidade total ou parcial da decisão.
  • Na ação de divórcio, a sentença tem efeito constitutivo.
  • A sentença põe fim ao procedimento, mas não, propriamente ao processo, cuja atividade pode subsistir mesmo após a sentença, caso as partes assim decidirem.
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