A a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
B o amparo a todas as crianças e aos adolescentes, independente de classe e origem social.
C a promoção da integração ao mercado de trabalho para os que tiverem qualificação devida.
D a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de integração em espaços próprios para deficientes.
E a garantia de 1 (um) salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso, independente da renda familiar.