A nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
B quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
C quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
D nas compras de hortifrutigranjeiros.
E para contratação de profissional de qualquer setor artístico, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.