A sua abrangência vai da Educação Infantil ao Ensino Médio, abarcando as etapas da Educação Básica.
B sua abrangência limita-se ao Ensino Médio, abordando sua aplicação a essa fase específica.
C sua abrangência aplica-se à Educação Infantil até o Ensino Fundamental, contemplando as primeiras fases do percurso educacional.
D sua abrangência contempla desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, ampliando sua influência e englobando todo o espectro educacional.