A a educação especial é opcional e não constitui um direito assegurado pelo ECA.
B o ECA determina que a educação especial deve ser oferecida somente em escolas especializadas, excluindo a possibilidade de inclusão na rede regular de ensino.
C o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o acesso à educação especial, preferencialmente, na rede regular de ensino, respeitando a diversidade e promovendo a inclusão.
D o ECA não aborda a questão da educação especial, deixando a critério das instituições de ensino decidirem sobre a inclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais.