A É um documento consultivo que define aprendizagens essenciais que devem ser consultadas pelos sistemas municipais e estaduais de educação, com vistas a garantir a efetivação de direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
B É um documento que norteia a organização dos sistemas de ensino e das escolas, pois define as diretrizes e bases para organização das etapas e modalidades da Educação Básica brasileira.
C É um documento normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
D É um documento reflexivo, que define o conjunto de aprendizagens essenciais, assim como as diretrizes para a melhoria da qualidade da Educação Básica e para a superação das mazelas educacionais.