A O respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas, etc.
B O direito das crianças a brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil.
C O não acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis.
D A socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem discriminação de espécie alguma.