No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei nº
8.142/1990 estabelece as instâncias colegiadas para a
participação da comunidade na gestão. Considerando a
composição paritária do Conselho de Saúde, um
requisito fundamental para a transferência de recursos
intergovernamentais, assinale a alternativa que descreve
corretamente sua estrutura.
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