A Disponibilizar profissionais de apoio escolar para exercer atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atuar em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária.
B Cobrar valores adicionais, em mensalidades, anuidades ou matrículas, para custear as despesas com atendimento educacional especializado ou a disponibilização de profissional de apoio.
C Adotar um projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência.
D Garantir a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.