A Lei nº 8.142/1990 regulamenta a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS), um pilar da democracia no setor. Sobre as
instâncias de controle social, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A Conferência de Saúde deve se reunir a cada
quatro anos, com a representação dos vários segmentos
sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as
diretrizes para a formulação da política de saúde.
(__) O Conselho de Saúde é um órgão colegiado,
deliberativo e permanente, com a função de atuar na
formulação de estratégias e no controle da execução da
política de saúde na sua esfera de governo.
(__) A composição do Conselho de Saúde deve ser
paritária, com 50% de seus membros sendo
representantes dos usuários do SUS.
(__) A transferência de recursos financeiros federais para
os municípios está condicionada, entre outros fatores, à
existência de um Conselho de Saúde em funcionamento
no município.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo.
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