Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 2
Direito Constitucional 3
Direito Financeiro 1
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Sanitário 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 1
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Serviço Social 1
No CREAS de um município, um psicólogo contratado
pelo regime celetista vinha atuando no acompanhamento
de famílias em situação de risco social. Após sofrer um
acidente durante deslocamento para uma visita
domiciliar, o profissional precisou se afastar pelo INSS e,
posteriormente, retornou às suas atividades. Poucos
meses depois de sua reintegração ao trabalho, recebeu
comunicação oficial de que estava sendo dispensado
sem justa causa, por decisão da administração
municipal.
Preocupado, o psicólogo procurou o advogado do CREAS para saber se a dispensa era válida, já que ainda estava no período de estabilidade provisória garantido pela legislação em casos de acidente de trabalho.
Assinale a alternativa correta:
Preocupado, o psicólogo procurou o advogado do CREAS para saber se a dispensa era válida, já que ainda estava no período de estabilidade provisória garantido pela legislação em casos de acidente de trabalho.
Assinale a alternativa correta:
