O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), é
uma autarquia federal criada pela Lei nº
5.537, de 21 de novembro de 1968, e
alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de
setembro de 1969, responsável pela
execução de políticas educacionais do
Ministério da Educação (MEC). De modo
geral, o FNDE atua com assistência técnica
e financeira, de caráter suplementar, para
programas de Educação em todo o Brasil,
em estreita relação com o Ministério da
Educação e com todos os entes da
federação, com cidadãos, diretamente, ou
com instituições privadas. A estrutura de
responsabilidades prevê uma divisão
coordenada e colaborativa entre as esferas
de governo. Leia as afirmações abaixo:
I - União – responsável pelo Ensino Superior e atuação suplementar na Educação Básica.
II - Estados – responsável pelo Ensino Médio e pela garantia do ensino fundamental.
III - Municípios – responsável pelo Ensino Fundamental e pela Educação Infantil.
Estão corretas as afirmações contidas em:
I - União – responsável pelo Ensino Superior e atuação suplementar na Educação Básica.
II - Estados – responsável pelo Ensino Médio e pela garantia do ensino fundamental.
III - Municípios – responsável pelo Ensino Fundamental e pela Educação Infantil.
Estão corretas as afirmações contidas em:
