A A equidade, que compreende o direito constitucional à alimentação escolar com vistas à garantia do acesso ao alimento de forma igualitária.
B O emprego da alimentação saudável e adequada.
C A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem.
D O apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local.
E A descentralização das ações e articulação, em regime de colaboração, entre as esferas de governo.