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Anulada / Desatualizada
#3168221

A respeito da Teoria Geral dos Fatos Jurídicos, é CORRETO afirmar:

  • Os direitos podem não podem sofrer modificação em seu conteúdo ou objeto e em seus titulares.
  • Alienação, é o ato de transferir o objeto de um patrimônio a outro, não havendo a perda do direito para o antigo titular.
  • O direito atual é aquele adquirido, que já está em condições de ser exercido, por se incorporar imediatamente ao patrimônio do adquirente.
  • O direito condicional é o que só se perfaz pelo advento de acontecimento futuro e certo, de modo que o seu titular só o adquire se sobrevier a condição.
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