Na execução de uma escola pública contratada por meio
de licitação, foi identificado que a construtora havia
alterado os materiais de acabamento especificados no
projeto executivo, utilizando opções de qualidade inferior
para manter os custos do contrato. A fiscalização
interrompeu o serviço, solicitando justificativas e
correção. Sobre as obrigações do contratado em obras
públicas, analise as afirmativas a seguir.
I. Exigir que qualquer modificação de material ou técnica
seja previamente aprovada pelo fiscal da obra e
formalizada em termo aditivo ao contrato.
II. Permitir a substituição de materiais se esta for
justificada economicamente e não alterar
significativamente o valor final da obra pública.
III. Garantir a conformidade dos materiais com as
especificações do projeto executivo, sob pena de
interrupção da obra e aplicação de sanções contratuais.
Está correto o que se afirma em:
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