A A associação profissional e sindical depende de prévia autorização do Ministério da Fazenda.
B Todo trabalhador deve se filiar e manter-se filiado a sindicato, exceto as trabalhadoras do sexo feminino.
C O aposentado filiado não tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
D Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.