A É um documento que define as diretrizes pedagógicas a serem seguidas pelas escolas brasileiras.
B É um documento obrigatório para todas as escolas públicas e privadas do país.
C É um documento que estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no país, com duração de dez anos.
D Não é obrigatório, mas é recomendado para as escolas que desejam receber recursos financeiros do governo.