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#3033901

Em 2011, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) por meio da Portaria nº. 1.654. São itens relativos ao PMAQ, EXCETO:

  • O objetivo do programa é ampliar o acesso e a qualidade do cuidado na Atenção Básica.
  • É organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização.
  • Atualmente o programa está no seu 2º ciclo no qual concentrou as ações nas equipes de saúde bucal.
  • O programa tem como um dos pressupostos elevar os repasses de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
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