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#2028474

O servidor público estável, segundo a Lei 8.112/90, poderá

  • ser demitido, somente, em decorrência de probidade administrativa.
  • perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
  • ser demitido, somente, por decreto do Chefe do Poder Executivo.
  • ser afastado por efeito de decisão judicial, no caso de corrupção.
  • ser exonerado, no caso de acumulação legal de cargos, empregos ou funções públicas.
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