A Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
B Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
C Elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.
D Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
E Identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.