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UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Cascavel - PR - Secretário de Escola Temporário

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Arquivologia 1 Conhecimentos Gerais 1 Direito Constitucional 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 4 Legislação Federal 1 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 1 Matemática 4 Noções de Informática 5 Pedagogia 9 Português 5 Raciocínio Lógico 1 Secretariado 4 Ética na Administração Pública 1
#1940298
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2022 UNIOESTE Prefeitura de Cascavel - PR
Secretário de Escola Temporário

Qual é a normativa legal que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências?

  • Decreto nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
  • Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
  • Decreto nº 10.436, de 24 de outubro de 2002.
  • Lei nº 10.146, de 6 de outubro de 2015.
  • Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.
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