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#3660356

Pedro e Antônio, ambos servidores públicos federais, tiveram um desentendimento durante o horário de expediente, dentro da repartição em que exercem suas atividades. Pedro se exaltou no momento da discussão e desferiu um chute na perna de Antônio, quando, então, Ícaro, que já tentava tranquilizar a situação, interveio entre eles e impediu que a briga continuasse. Sabe-se que Pedro já passou do estágio probatório e não possui nenhum registro de penalidade disciplinar em seu assentamento funcional. Conforme dispõe a Lei nº 8.112/1990, qual é a penalidade disciplinar prevista para a conduta de Pedro? 

  • Advertência, em razão de já ter passado do estágio probatório e não possuir antecedente.
  • Demissão, ainda que seja servidor estável e sem antecedente.
  • Suspensão de até 90 (noventa) dias, em razão de já ter passado do estágio probatório e não possuir antecedente.
  • Multa de 50% do vencimento de Pedro a título de reparação à ofensa física praticada contra Antônio.
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