A Tratamento favorecido para as empresas de médio e grande porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
B Soberania nacional, propriedade privada e livre concorrência.
C Busca do pleno emprego e a redução das desigualdades regionais e sociais.
D Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.