A As Universidades são caracterizadas pela produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto do ponto de vista regional e nacional.
B Às Universidades é facultada a criação de universidade especializada por campo do saber.
C As Universidades são caracterizadas por ofertar ensino de graduação e ensino médio técnico-profissional, bem como por apresentarem currículos dos cursos superiores de base nacional comum.
D As Universidades são caracterizadas por um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
E As Universidades são caracterizadas por um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.