A Segundo a orientação doutrinária, os bens públicos podem sofrer desafetação tácita pelo não-uso.
B Os potenciais de energia hidráulica são bens públicos pertencentes aos Estados onde se encontrem.
C Segundo a Constituição Federal, as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais, são bens indisponíveis.
D Os bens públicos dominiais estão fora do comércio jurídico do direito privado.
E Os bens públicos patrimoniais disponíveis são todos aqueles que possuem natureza patrimonial e, por não estarem afetados a certa finalidade pública, podem ser alienados, na forma e nas condições que a lei estabelecer.