Diante da promulgação de uma emenda constitucional
que altera o regime de repartição de competências
tributárias, surgem conflitos interpretativos entre
dispositivos originários e os dispositivos introduzidos pela
nova emenda. Um procurador do Estado sustenta que,
por se tratar de normas constitucionais em potencial
colisão, não se aplica o critério hierárquico entre elas.
Com base nos métodos e princípios de interpretação
constitucional, assinale a alternativa que apresenta a
conduta interpretativa mais adequada para resolver o
impasse.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?