A Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.
B Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente se a alteração disser respeito ao exercício de suas funções.
C Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta, mesmo culposa, caracteriza o ilícito.
D Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente nos casos de falsificação ou alteração de registro civil.
E Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.