A As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.
B A posse em cargo inacumulável é considerada uma forma de vacância.
C O concurso público terá validade de até 02(dois) anos.
D A nomeação é considerada forma de provimento derivado, tendo em vista que o servidor está assumindo o cargo já tendo vínculo efetivo anterior com a Administração.