A É direito do paciente ter um médico como responsável direto pela sua internação, assistência e acompanhamento até a alta. Assim, deve-se estimular a internação em nome de um serviço. Tal medida facilita muito a continuidade de assistência e garante que o paciente não ficará desassistido em caso de algum impedimento do médico responsável.
B Pacientes internados que ainda estejam nas dependências do serviço hospitalar de urgência e emergência são de responsabilidade exclusiva de seus médicos assistentes. Frente a uma intercorrência, o médico plantonista do setor só poderá realizar intervenções após o contato com o médico assistente e receber sua autorização.
C A “vaga zero” é um recurso para garantir acesso imediato aos pacientes com risco de morte ou sofrimento intenso. É prerrogativa e responsabilidade exclusiva dos médicos reguladores de urgências, sendo obrigatória a tentativa de contato com o médico que irá receber o paciente. Quando a transferência em “vaga zero” for de uma unidade de saúde para hospitais de maior complexidade, as informações detalhadas do quadro clínico deverão ser encaminhadas por escrito pelo médico solicitante.
D O tempo máximo de permanência dos pacientes nos serviços hospitalares de urgência e emergência será de 72 horas. Após esse período, o paciente deverá ter alta, ser internado ou transferido.
E Frente à superlotação da unidade hospitalar de urgência e emergência, o médico plantonista deverá realizar contato direto com o gestor de saúde para repassar a situação e solicitar providências, cabendo contato com o coordenador da unidade ou com o diretor técnico somente se houver insuficiência de insumos.