A A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a advertência.
B À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta moral.
C A dignidade, o decoro, o zelo, a eficiência e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público.
D A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura.
E A moralidade da Administração Pública se limita à distinção entre o bem e o mal.