A A educação tem por finalidade a preparação de todos os indivíduos para o acesso ao ensino superior em igualdade de condições.
B As condições de acesso e permanência poderão variar, em consideração às diferenças existentes entre os indivíduos e às estruturas disponibilizadas pelas escolas públicas e privadas.
C A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
D A educação tem por princípio a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, a depender da aprovação pelo gestor escolar ou pelo conselho escolar.
E A educação tem por finalidade o desenvolvimento cognitivo e intelectual do educando de forma a assegurar sua aquisição de competências sociais.