A entre os objetivos dos Institutos Federais, consta o de ofertar educação básica em todos os seus níveis e modalidades.
B a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Discentes e o Conselho de Diretores.
C os Institutos Federais poderão ter estrutura de campus único, sendo que, nesse caso, a Reitoria deverá ser sediada nas dependências desse campus.
D o cargo de Reitor de Instituto Federal é passível de ser ocupado por servidor técnico-administrativo que seja eleito para tal cargo pela comunidade escolar.
E os Institutos Federais poderão ministrar cursos de pós-graduaçãolato sensude aperfeiçoamento e especialização, e cursos de pós-graduaçãostricto sensude mestrado e doutorado.