A a licença poderá ser concedida a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
B a licença, caso concedida, poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
C a partir do requerimento do servidor, este poderá iniciar a fruição de tal licença, caso esta seja sem remuneração.
D ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida tal licença, desde que haja interesse da administração.
E a licença poderá ser concedida pelo prazo de até cinco anos consecutivos, podendo ser renovada a pedido do servidor.