A ao direito à propriedade, à escolaridade, à liberdade, à locomoção, à assistência médica e social, à coletividade, à individualidade, à aprendizagem e ao saber ao longo da vida.
B ao direito à escolha da profissão, à saúde física e mental, à permanência nos locais educativos, à cultura, ao emprego, à moradia, à diversidade e à liberdade.
C ao direito a frequentar os espaços públicos e privados, à escola, à faculdade, às atividades desportivas e culturais e à convivência com parentes, amigos e amigas.
D ao direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
E ao direito à aprendizagem ao longo da vida, à convivência familiar, a ser atendido de forma prioritária nos estabelecimentos públicos e privados, à educação e à saúde.