A Na sociedade contemporânea, a propriedade pública se sobrepõe à propriedade privada.
B As empresas públicas produzem bens e prestam serviços para o mercado nas situações em que essa atividade econômica não seja de interesse da iniciativa privada.
C As atividades exclusivas do Estado podem ser executadas por organizações públicas e privadas, constituídas sob as diferentes formas do direito civil.
D Nas decisões estratégicas do aparelho do Estado, o princípio da legalidade predomina sobre o princípio da efetividade.
E O núcleo estratégico do aparelho do Estado corresponde ao governo: poderes legislativo e judiciário, ministério público e, no poder executivo, presidente, seus ministros e assessores diretos.