A Faz parte dos princípios da gestão dos cargos e do plano de carreira a avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários.
B Cada Instituição de Ensino Superior, individualmente, estabelece o plano de carreira, a natureza do processo educativo e seus objetivos.
C A avaliação do Quadro de Pessoal será anual e realizada de forma integrada entre as diferentes instituições de ensino superior.
D O planejamento estratégico de cada Instituição de Ensino Superior está relacionado ao desenvolvimento individual do servidor e ao reconhecimento de saberes formais.
E As inovações tecnológicas serão consideradas na organização do quadro de pessoal a partir do reconhecimento do saber não instituído na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.