A Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse pessoal, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda temporária.
B Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo, que devem ser definitivamente preservados.
C Consideram-se documentos intermediários aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.
D Consideram-se documentos correntes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.