A compreende-se a proteção social e suas diferentes políticas como artifícios do capital sobre o trabalho na sociedade de mercado, mascarando seus reais interesses.
B determina-se que a proteção social deva introduzir procedimentos ativos de modo a provocar que o beneficiário se autonomize e se transforme em provedor de sua própria subsistência.
C reconhece-se que a completude da proteção social assegurada pelo Estado brasileiro é historicamente presente e se expressa sob múltiplas formas de garantias cidadãs.
D considera-se a proteção social como função do poder público que deve assegurar, por meio da ação do Estado, um conjunto de garantias de acesso universal, através da intervenção política e administrativa.