A Prefeitura de Apiacás realizou no ano de 2023 certame licitatório, na modalidade Pregão, por sistema de
registro de preços, para aquisição de mobiliário em geral. A ata de registro de preço oriunda do referido
certame foi devidamente assinada em 25/09/2023, com vigência de 01 (um) ano. Em um dos itens licitados
no certame, a Prefeitura realizou o registro de 500 unidades de carteiras escolares, para o qual não houve
órgãos participantes. A respeito da utilização da ata de registro de preço por órgãos e entidades não
participantes do certame, assinale a afirmativa correta.
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