A é incumbência da Secretaria Estadual elaborar a proposta pedagógica das escolas estaduais.
B cabe aos municípios assumir o transporte escolar dos alunos das redes municipal, estadual e federal de ensino.
C a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizem, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
D é vedada às instituições a articulação com as famílias e a comunidade visando criar processos de integração da sociedade com a escola.