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#2644126

Segundo as disposições da Lei n.º 1.164/1991 sobre vacância, é correto afirmar:

  • Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, a vacância do cargo decorre da exoneração do servidor.
  • Ocorre a vacância do cargo no caso de servidor em estágio probatório que tomar posse em outro cargo, mesmo que os cargos sejam acumuláveis.
  • Não se admite a exoneração do cargo em comissão a pedido do servidor, mas somente por ato da autoridade competente.
  • A remoção do servidor, a pedido ou de ofício, é causa de vacância do cargo.
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